Forum Abel Varzim

O que dizem de Abel Varzim: D. Manuel Franco Falcão

2012-02-21T15:54:00.000Z

No dia da sua morte, lembramos dois depoimentos de D. ManuelFranco Falcão (1922-2012) sobre o Pe. Abel Varzim. (ver obituário e outras informações na página da Agência Ecclesia)

© Diocese de Beja

«O meu percurso sempre foi marcado por uma sólida formaçãocristã, começando pela minha família e passando pelo Liceu Pedro Nunes, até aodifícil período da guerra, entre 1938-43, no Instituto Superior Técnico. Aformação e militância na Acção Católica e na Conferência de São Vicente dePaulo marcaram a minha maneira de estar, e ainda tive a graça de contactar como Pe. Abel Varzim, que nos iniciou nos problemas sociais, sobretudo o da miséria,o que levou a que tivéssemos outros contactos com as pessoas que trabalhavam naárea da sociologia. A problemática da sociologia religiosa já era uma preocupaçãonos meus últimos anos no Técnico, e após fazer a descoberta do Bairro daCurraleira (onde num Natal o Pe. Abel Varzim teve de sair pela janela de uma barraca,tal era a multidão) começou a despertar em mim o desejo de dar o máximo possívelà Igreja e à sociedade. Por isso entrei no seminário, mesmo antes de acabar ocurso, que acabei com autorização do Cardeal Cerejeira, e licenciei-me emTeologia em 4 anos, excepcionalmente. (…)»

(excerto da entrevista concedida ao Jornalista Octávio Carmo, a propósito do seu 80.º aniversário – Lúmen, Novembro / Dezembro de 2002)

Recordar factos significativos

Os primeiros cinco anos de sacerdócio, passou-os o Pe. AbelVarzim ao serviço do Seminário de Serpa, a pedido do Bispo D. José do PatrocínioDias. Ali se dedicou à formação humana e cristã dos seminaristas da diocese deBeja, para a qual fundou um agrupamento de escuteiros (CNE), que se tornou célebrepela fanfarra e pelo garbo com que desfilava em dias festivos. Regressado deLovaina, onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais, passou ao serviço deAcção Social. Foi este o tempo do meu trato pessoal com ele, ao longo dos seisanos da Guerra em coincidência com os seis anos do meu curso de Engenharia Mecânicano Instituto Superior Técnico.

Na idade de abertura aos problemas sociais, estimulada pelaconsciência de que os engenheiros teriam de enfrentar muitos destes problemas,esse trato foi, para mim e para outros universitários, de grande proveito.

Recordo os contactos que o Pe. Abel nos proporcionou comgrandes pedagogos, como o Dr. Serras e Silva e o autor do primeiro estudo desociografia entre nós, salvo erro, intitulado "Le Portugal au point devue social". Recordo ainda o inquérito que fizemos à populaçãorecentemente instalada num dos bairros sociais de Lisboa, que nos fez ver, aovivo, a miséria do sector mais pobre da nossa sociedade; e o episódio trágico-cómicopassado na distribuição de um inexperiente bodo de Natal no Bairro daCurraleira, promovido pelos universitários do CASU (Centro de Acção SocialUniversitária), que obrigou o Pe. Abel Varzim a saltar pela janela para fugirda multidão. Nesse tempo, o Pe. Abel Varzim morava na casa dos Assistentes da AcçãoCatólica, na qual minha mãe exercia, como voluntária, as funções de governanta.Lembro-me de ouvir dela duas referências ao Pe. Abel. A primeira a respeito doseu espírito de pobreza e generosidade, a ponto de dar a sua própria roupa. Asegunda a de que, ao arrumar-lhe o armário, lá ter encontrado uma pistola, que(veio a saber) o Pe. Abel tinha tirado das mãos de quem, desesperado, tentava pôrfim à vida. Para mim, um dos traços mais característicos do Pe. Abel Varzim,que melhor denuncia a injustiça do seu afastamento da Acção Católica, é o juízoque ele faz no seu livro “Comunismo”, editado em 1948 pela Sociedade Editorial “OTrabalhador”, no qual ele separa nitidamente os erros da ideologia marxista dadefesa dos que então mais sofriam com as injustiças sociais agravadas com osefeitos da guerra.

(depoimento exclusivo para a revista Transformar n.º 28 –Janeiro / Março de 2006)

DIA EUROPEU PARA UM DOMINGO LIVRE de TRABALHO

2012-02-16T15:08:00.000Z

APELO à AÇÃO!

A European Sunday Alliance [ESA] «Coligação Europeia pelo Domingo»

apela a todos os membros e simpatizantes no sentido de tomarem iniciativas para que o

domingo,4 de março de 2012

seja considerado como o

DIA EUROPEU PARA UM DOMINGO LIVRE de TRABALHO

Em tempos de crise financeira e económica, quanto mais e mais os direitos sociais e o emprego estão sob pressão, o domingo livre de trabalho é uma demonstração clara e visível de que as pessoas e as nossas sociedades não são dependentes somente de trabalho e da economia.

Acreditamos que todos os cidadãos da União Europeia têm direito a beneficiar de horários de trabalho decentes que, por uma questão de princípio, devem excluir o trabalho fora do horário estabelecido, trabalho noturno, e aos feriados e domingos.Somente os serviços essenciais devem funcionar aos domingos.

Hoje a legislação e as práticas já em vigor a nível da EU, e dos Estados-Membros, têm de ser mais protetoras da saúde, segurança e dignidade de todos e devem, mais assertivamente, promover a conciliação da vida profissional com a familiar. Acreditamos que a coesão social para a cidadania europeia deve ser reforçada.

Assim a ESA apela a todos os seus membros, apoiantes e todos os cidadãos para que tornem esta nossa campanha visível no domingo

4 de março de 2012!

Há «Alianças de Domingo» [Sunday Alliances] em alguns Estados-Membros, que já mantêm esta tradição há alguns anos. Caberá a cada organização decidir que ações ou decisões políticas deseja organizar. A visibilidade deste domingo especial não dependerá apenas de um «grande evento», mas também de ideias e projetos inovadores que reflitam a cultura local e regional e tradições europeias. Esta ideia de um Dia Europeu de «um domingo livre de trabalho» pode crescer de uma ano para o outro.

Para saber o que é a Europen Sunday Alliance, siga esta ligação

Elisa Ferreira foi eleita coordenadora do Grupo Socialista no Parlamento Europeu para os assuntos económicos e financeiros

2012-02-14T15:51:00.000Z

Transcrevemos abaixo a notícia da eleição da eurodeputada Elisa Ferreira (do PS) como coordenadora do Grupo Socialista no Parlamento Europeu para os assuntos económicos e financeiros. Este é mais um cargo de relevo dado a mulheres portuguesas no âmbito do Parlamento Europeu, a par de Inês Zuber (do PCP e pertencente ao Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia), Vice-Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais; Edite Estrela (do PS e pertencente ao Grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu), Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género; e Ana Gomes (do PS e pertencente ao Grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu), coordenadora do Grupo da Aliança dos Socialistas e Democratas para a Comissão Parlamentar dos Assuntos Externos.

A deputada Elisa Ferreira foi, no passado dia 7 de Fevereiro, eleita por unanimidade coordenadora do Grupo da Aliança dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu para os assuntos económicos e financeiros. A eurodeputada portuguesa será assim responsável pela coordenação das questões económicas e financeiras no seio do Grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento Europeu com 190 deputados dos Vinte e Sete Estados-Membros. Enquanto coordenadora, Elisa Ferreira assumirá o papel de porta-voz dos Socialistas na Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros e no Hemiciclo de Estrasburgo cabendo-lhe a interpelação de responsáveis políticos e dos principais protagonistas das instituições europeias - Comissão, Eurogrupo, Conselho, Presidência da UE, Banco Central Europeu. Elisa Ferreira reconheceu que "o cargo assume particular importância no atual momento de crise económica que a UE atravessa. É necessário que a voz socialista seja forte, competente e reconhecida, defendendo os valores de uma economia europeia ao serviço das pessoas e não dos mercados, da justiça social e da solidariedade entre cidadãos, regiões e estados-membros". A deputada pretende dar um impulso concretizador à agenda dos Socialistas Europeus, que inclui: a proteção da dívida soberana dos ataques dos mercados, nomeadamente através da emissão de "Eurobonds"; a combinação entre consolidação fiscal e crescimento e criação de emprego; o relançamento do investimento e de uma política industrial na Europa e o reforço necessário do orçamento comunitário, nomeadamente através de um imposto europeu sobre as transações financeiras.

UE reformula regime de importações dos países em desenvolvimento

2012-02-09T15:49:00.000Z

Sendo nós portugueses cidadãos da União Europeia, não nos podemos alhear, mau grado a situação em que vivemos, e até por causa disso, das decisões tomadas em Bruxelas, nomeadamente no que respeita ao comércio mundial e a vantagens concedidas a alguns países, em matéria de facilidades de importação. Estas podem colidir com a existência de algumas das empresas portuguesas.

É, por isso, importante estar a par das intenções da «Comissão Europeia» sobre o assunto. Assim, para conhecer as intenções da «Comissão» e a opinião do Eurodeputado português Vital Moreira

Veja Artigo completo ►

Comissão Nacional Justiça e Paz disponibiliza vídeos sobre direitos dos imigrantes irregulares

2012-02-08T15:01:00.000Z

«A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) apresenta no seu site quatro vídeos criados para sensibilizar os jovens para a defesa dos direitos humanos dos refugiados e imigrantes irregulares na Europa.

Os filmes resultam de uma “ação conjunta” realizada em 2011 pela Conferência das Comissões Europeias Justiça e Paz, plataforma que reúne 31 organismos nacionais inseridos na Igreja Católica.

Os vídeos realizados por alunos de uma escola de cinema da cidade alemã de Berlim foram legendados em português e estão disponíveis gratuitamente para redistribuição, refere a página da CNJP.

“O medo destrói famílias. Milhares de refugiados e imigrantes irregulares na Europa vivem constantemente com medo da separação forçada dos seus familiares” e “As pessoas não se podem devolver. As vidas delas também não”, são duas das mensagens veiculadas pelos filmes.

A plataforma sustenta que “a garantia legal de uma vida com dignidade tem que ser assegurada a todos os que vivem dentro de um mesmo estado”, pelo que a compatibilidade da legislação com os direitos humanos precisa de ser “avaliada continuamente”.

As Comissões Justiça e Paz salientam que as sociedades têm de “fomentar a solidariedade para com aqueles que, em razão da sua etnia, religião ou algum estatuto discriminatório, estão especialmente expostos ao risco de verem diminuídos Direitos Humanos, que são indivisíveis”.»

Rui Jorge Martins, Agência Ecclesia

Os Direitos Humanos valem mais do que as práticas culturais, por Ana Vicente

2012-02-06T12:29:00.000Z

[na data em que se assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, trazemos aos nossos leitores o artigo de Ana Vicente, publicado na revista Transformar n.º 32 (Janeiro/Março 2007), a propósito do livro da jornalista Sofia Branco, Cicatrizes de Mulher (Lisboa, Público, 2006). A este propósito, aconselhamos também a leitura da reportagem saída ontem no Diário de Notícias, da responsabilidade da jornalista Célia Rosa, transcrita no blogue Aspirina B]

Segundoa ONU haverá cerca de 150 milhões de mulheres no mundo, sobretudo africanas(nomeadamente na Guiné-Bissau) e em algumas zonas da Ásia, que foram mutiladasgenitalmente em crianças ou jovens e em cada ano cerca de 2 milhões correm orisco de serem mutiladas. Porquê? O Corão não tem uma palavra sobre as"vantagens" da mutilação genital e a Bíblia também não. É uma dasviolências mais atrozes perpetradas diariamente contra crianças-meninas, tendoem vista o controlo da sua sexualidade quando atingirem a puberdade. É uma práticaaberrante, chocante na sua crueldade e que só começou a ser denunciada a nívelmundial nos últimos trinta anos. Convém perceber que a forma mais praticada demutilação genital (80% dos casos) consiste na excisão ou ablação do clitóris ea parcial ou total dos pequenos lábios. Normalmente, quem executa a "operação"são as parteiras tradicionais ou uma mulher mais velha da aldeia. Contudo, noNorte da Nigéria e no Egipto também é costume serem os barbeiros a executar amutilação. Podem usar uma faca, uma tesoura, um bisturi, um bocado de vidro ouuma lâmina de barbear. Não é habitual usarem desinfectante e muito menosqualquer tipo de anestesia. Como é evidente, as consequências na saúde dasmutiladas são numerosas, tanto a nível físico como mental. Também entre algumascomunidades migrantes da Europa, Austrália, Canadá e EUA, e apesar de serpunido criminalmente, se verificam casos destes. A situação foi estudada emPortugal pela jornalista do Público Sofia Branco, que denunciou que tambémneste país se praticava a mutilação. Publicou entretanto um excelente livrosobre a questão: Cicatrizes de Mulher (Lisboa, Público, 2006).

Osgovernos que subscreveram os programas de acção saídos das grandes conferênciasda ONU da década de noventa do século XX, entre os quais se destacam os membrosda União Europeia, comprometeram-se a trabalhar contra a mutilação, quer estase pratique ou não nos seus países, e podem e devem ser interpelados sobre oque estão a fazer neste campo.

Amutilação genital não é um resquício ocasional de práticas ancestrais, dada asua grande dimensão, mas antes uma manifestação eloquente de como a tradição ea cultura podem constituir uma clara violação dos direitos humanos. A crença deque é necessário ser mutilada para se ficar limpa, para se poder rezar, estáainda muito integrada na atitude quer de mulheres quer de homens dascomunidades onde se pratica.

Aprática da mutilação genital feminina é comparável à tortura, a qual está condenadapelo artigo 5.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e esta forma detortura tem a agravante de ser praticada quase sempre em crianças. Astentativas de abolição das mutilações genitais femininas não se iniciaram apenasem tempos mais recentes. Há indícios de que missionários europeus, católicos eprotestantes, já no final do século XVII, se pronunciaram contra a mutilação.Em quase todos os países onde ocorrem mutilações genitais femininas as organizaçõesnão-governamentais nacionais e internacionais estão a trabalhar no terreno, emprojectos de desenvolvimento humano, que têm tido algum sucesso na erradicaçãodesta prática, mas seria necessário um muito maior empenho sobretudo por partedas autoridades religiosas, quer muçulmanas, quer cristãs.

Osmeios de comunicação social também têm feito muito para divulgar o querepresenta a violência desta prática. Durante a Conferência sobre População eDesenvolvimento que se realizou no Cairo, em 1994, o canal de televisão CNNapresentou a um mundo atónito uma menina egípcia gritando e soluçandoconvulsivamente com dores, cercada pela família, a quem um barbeiro cortava o clítoris.Aliás, para se avaliar o grau de desconhecimento ou de desinformação, voluntáriaou involuntária, serve uma pequena história portuguesa. Em 1993, uma estação derádio pediu-me um comentário sobre mutilação genital feminina. As minhasobservações sobre a gravidade desta prática foram passadas em confronto comumas declarações de um professor universitário de Lisboa, doutorado emAntropologia, que afirmou que estas mutilações eram um problema menor, em fasede desaparecimento e comparáveis à circuncisão masculina.

Viver humanamente num capitalismo generalizado: uma opção política básica, por Manuela Silva

2012-02-06T08:30:00.000Z

Diante de um quadro bastante sombrio, importa fazer a pergunta: será possível viver humanamente num mundo governado pelo capital? Pode-se conciliar a mundialização no quadro de um capitalismo generalizado com um desenvolvimento humano sustentado?Antes de prosseguir nesta reflexão, convém sublinhar que, no contexto actual, nenhum país se pode retirar unilateralmente do jogo da mundialização. Como já dissemos, mesmo uma nação imensa, como é a China, que continua a declarar a sua opção socialista, não pode escapar a este movimento imparável. E, se não pode evitar-se esta situação, há que perguntar como torná-la compatível com um desenvolvimento humano e mesmo como fazer da mundialização um instrumento de promoção de um verdadeiro desenvolvimento humano sustentável? Virá a hora – e já nela entramos – em que a sociedade civil reclamará um novo contracto social entre beneficiários e perdedores desta mundialização.

Poderemos ser levados a pensar que um tal contrato deveria ser celebrado forçosamente a nível mundial. Sem sub-estimar esta dimensão, devo confessar que, em minha opinião, há ainda um longo caminho a percorrer, a nível de cada país, e que o papel dos estados nacionais continua a ser fundamental para bem conduzir a arbitragem entre ganhadores e perdedores, e, sobretudo, para apoiar aqueles que estão ameaçados de serem postos de lado pelo desenvolvimento, embora suportando a maior fatia dos seus custos.

Um novo contrato social, quer a nível nacional quer a nível internacional, pressupõe uma certa matriz cultural e política, ou seja uma ética de base comum.

Viver humanamente: que significa?

Cada um de nós tem as suas intuições próprias quanto à resposta a dar a esta interrogação e, seguramente, prossegue estratégias pessoais e de grupo para ultrapassar as dificuldades encontradas no seu caminho de realização pessoal, vida familiar ou compromissos comunitários.

Limitar-me-ei a enunciar algumas coordenadas de referência com vista a um projecto colectivo.

A – Substituir a cultura do ter por uma cultura de ser

Uma das consequências culturais do capitalismo generalizado mais nefastas é a submissão do ser ao ter. Os media – o braço avançado do capitalismo mundializado – incitam as pessoas a produzir, a comprar e a consumir, sempre cada vez mais. Pode mesmo ser-se levado a confundir a aquisição de certos produtos com a satisfação de aspirações tão profundas como a felicidade, o amor ou a generosidade.

Face a uma avalanche de ilusões, importa ajudar os cidadãos e as cidadãs a descobrir a sua condição de seres humanos cujo destino (ou vocação) não pode limitar-se ao desejo de posse.

Viver humanamente é, antes de mais, estar consciente do seu ser essencial, estar atento às suas potencialidades de desenvolvimento e de realização, em criatividade e em responsabilidade, face a si próprio e aos outros.

Viver humanamente é não se deixar asfixiar pelas coisas materiais e saber gerir as suas necessidades em liberdade.

Viver humanamente é valorizar a dignidade humana, qualquer que seja a sua situação na vida

Viver humanamente é saber abrir-se ao transcendente e torná-lo presente na sua vida.

B – Ser solidário e viver esta solidariedade no quotidiano

A mundialização da economia, de um lado, e a informação que a acompanha de outro alargam as fronteiras da consciência individual em relação ao outro, a sua situação e os seus problemas. O conhecido poema de Sofia de Mello Breyner é mais do que nunca de extrema actualidade. Refiro-me ao “vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar …” e o poema prossegue numa litania que evoca os grandes problemas do nosso tempo.

A sociedade civil organiza-se afim de poder fazer face aos desafios da solidariedade. O voluntariado, por exemplo, é uma realidade bem conhecida e apreciada nas nossas sociedades. Poderia referir aqui exemplos magníficos de solidariedade humana em tempos de catástrofes naturais, de guerra ou, simplesmente, para fazer face às doenças sociais do nosso tempo: a pobreza e a exclusão, o sida, a tóxico-dependência, as crianças da rua, as pessoas idosas em dificuldade, etc.

Contudo, falta-nos, ainda, uma verdadeira cultura da solidariedade, que ultrapasse os programas e as acções de beneficência, reconhecendo que, realmente, cada um e cada uma de nós pertence a um todo mais vasto, um corpo social cuja saúde se repercute em cada membro. Interiorizar a solidariedade enquanto componente essencial da vida que se repercuta nas acções e nos comportamentos pessoais, é um passaporte fundamental com vista a um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Ao individualismo reinante, importa contrapor uma cultura da solidariedade baseada na convicção profunda de que todos formamos um mesmo corpo, uma cultura de solidariedade que inspire e determine as nossas atitudes e comportamentos correntes, na vida familiar como no nosso meio de trabalho, as nossas relações com a cidade, o Estado ou a comunidade internacional. Hoje, afigura-se-me indispensável consolidar a sociedade civil, mas isto não se fará sem uma transformação profunda de mentalidade, o surgimento de uma nova cultura, mais solidária, menos egoísta e menos hedonista.

C – Igualdade de género e partenariado entre mulheres e homens

O século XX viu nascer o direito à igualdade de género e a proclamação do princípio de um partenariado activo entre homens e mulheres na construção da vida colectiva em todas as suas dimensões.

O próximo século deve ser capaz de fazer face ao desafio da concretização destes princípios e direitos. Os governos comprometeram-se, na última Conferência mundial das Nações Unidas sobre a igualdade de género, realizada em Pequim, em 1995, a pôr em prática uma estratégia de mainstreaming de igualdade de género, isto é, a conceber, realizar e avaliar todas as políticas públicas correntes segundo critérios de igualdade de género. Conhecem-se já os primeiros frutos desta orientação, mas há ainda um longo caminho a percorrer antes que, com toda a verdade, possamos falar de uma efectiva igualdade. Ora, viver humanamente num capitalismo generalizado exige ama partilha mais equilibrada dos atributos próprios de cada género, o que pressupõe uma partilha mais equitativa do poder entre homens e mulheres e uma reorganização da vida colectiva que seja respeitadora das condições de realização de cada pessoa.

Estas são apenas algumas das traves-mestras de uma nova cultura. Haveria que mencionar outras componentes essenciais, como o princípio da responsabilidade, o saber cuidar de todo o Planeta e do espaço cósmico, etc.

(excerto da conferência ALGUNS DESAFIOS FACE A UM CAPITALISMO GENERALIZADO, proferida em Fevereiro de 2000, pela Dr.ª Manuela Silva, a convite do Forum Abel Varzim - o texto integral pode ser lido no portal do FAV)

Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações

2012-02-03T09:24:00.003Z

«Preocupa-o envelhecer? Ou o seu papel na sociedade quando tiver 60, 70 ou 80 anos?

Há muito para viver depois dos 60, e a sociedade está a valorizar cada vez mais a contribuição das pessoas idosas. É isso que significa envelhecimento activo: tirar mais e não menos partido da vida à medida que se envelhece, tanto no trabalho como em casa ou na comunidade.

E isso não só afecta cada pessoa individualmente, mas também a sociedade no seu conjunto.»

Assim se apresenta a versão portuguesa da página oficial do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações que vale a pena ir acompanhando

EDITORIAL - 2012 / DIRIGENTES PÚBLICOS

2012-02-02T08:30:00.000Z

A nomeação de Dirigentes Públicos

A democracia portuguesa vem padecendo de um mal que é difícil de ultrapassar. Não obstante as promessas eleitorais e a afirmações peremptórias de princípios éticos, quando se tornam «poder», os Partidos Políticos não conseguem resistir à tentação de oferecer cargos públicos – geralmente bem remunerados – aos seus militantes e amigos. Foi assim no passado, está a ser assim no presente. Façamos votos para que no futuro não seja assim.
Nomear alguém para ocupar um determinado lugar de Dirigente, ou de Assessor de um Gabinete Ministerial, deveria assentar em dois critérios: competência e desejo de servir. A ideologia política, a concepção filosófica ou religiosa, o pertencer a determinada associação, ou o ser amigo de quem nomeia, são factores que não podem entrar em linha de conta para escolher um Dirigente ou um Assessor.
Ao contrário de que muitos pensam escolher alguém competente para um lugar não é uma tarefa difícil ou impossível e pode ser feito com a ajuda de «Espertes» que dominam as técnicas de selecção e recrutamento.
O outro critério para escolher alguém para um dado lugar deve relacionar-se com a motivação que este manifesta para ocupar esse lugar. Dirigir é servir. Infelizmente muitos aceitam ou lutam para serem designados para esta ou aquela missão apenas com o intuito de obter benefícios pessoais no imediato ou no curto ou médio prazos.
Podemos acreditar, a nossa Democracia ficará mais forte se nos diversos lugares de Direcção e Chefia estiveram cidadãos capazes, tecnicamente e humanamente apetrechados e com grande espírito de serviço aos seus concidadãos. Se assim não for, continuaremos a conviver com a mediocridade, o compadrio, o clientelismo, a corrupção e muitas outras situações negativas.

fevereiro 2012

A Direcção

O que dizem de Abel Varzim: Nuno Teotónio Pereira

2012-02-01T08:30:00.000Z

«No seu diário, escrevia Varzim em 1948: "Os nossos chefes hierárquicos vêm cometendo desde há muito um gravíssimo erro – são covardes – ou pelo menos parecem-no e são comodistas e burgueses". O oportunismo também marcou a sua maneira de actuar, como testemunha uma conversa relatada no mesmo diário com Cerejeira, que lhe tinha dito que o guardava como uma reserva da Igreja. "Porque, acrescentou, esta situação politica não pode durar muito; nós não temos ninguém, a não ser o padre Varzim, com prestígio suficiente para desfraldar, depois da queda disto, uma bandeira… Isto não é maquiavelismo, mas prudência".

Após dois anos de inactividade, Abel Varzim foi nomeado pároco da freguesia da Encarnação, em Lisboa. Abrangia o Bairro Alto, e logo o pároco se interessa pela sorte das prostitutas. Em 1953, fundou um lar para a sua reintegração social, e um posto médico. Mas as elites da paróquia não descansaram, enquanto também não foi afastado deste cargo. Desta fase da sua vida deixou-nos um impressionante testemunho, publicado em 2002 pela Multinova com o título Procissão dos Passos.

Em 1957, cansado, doente e abatido pela maledicência e pela calúnia, regressou à sua aldeia de Cristelo.

Foi aqui que Francisco Lino Neto o foi encontrar em 1959 para pedir que subscrevesse dois documentos que denunciavam, por um lado, a subserviência da Igreja face ao Estado, e por outro os crimes da Pide. Assinou-os ambos, integrando um grupo de 47 católicos, entre os quais vários padres, que assim se demarcavam do regime. E na lista das assinaturas, organizada por ordem alfabética, o seu nome aparece simbolicamente em primeiro lugar. Aos signatários foi aberto um processo pela Pide, mas logo veio uma amnistia, pois o caso era demasiado embaraçoso para a ditadura.

Fui visitá-lo com minha Mulher, Maria Natália, a Cristelo pouco antes da sua morte. Mesmo ali, não descansava: tinha organizado a cooperativa SAMI (Sociedade Avícola do Minho), para que os interesses dos avicultores fossem defendidos. E dizia sonhar que mais tarde, sem alteração da sigla, esta associação se pudesse transformar em Sociedade Agrícola do Minho. Era uma espécie de voltar ao princípio: a aplicação da experiência do Boerenbond belga, tema da sua tese de doutoramento, e cuja publicação entre nós poderia ser bem útil na actual conjuntura.

É este homem, sacrificado pelos seus superiores às razões do Estado de um poder ditatorial, e condecorado a título póstumo com a Ordem da Liberdade em 1980, que aqueles que tiveram a ventura de com ele privar não mais esquecerão, mas a quem incumbe a responsabilidade de o dar a conhecer às gerações vindouras.»

(excerto do texto publicado na revista Transformar N.º 31 / 2006; versão revista de um artigo publicado no jornal Público, em 20de Agosto de 1994, e recolhido em Tempos, Lugares, Pessoas, Col. Os Contemporâneos do Público, “Público”,1996)

Manuel Carvalho da Silva em entrevista à "Transformar"

2012-01-31T15:33:00.000Z

Ao fim de 25 anos à frente da CGTP-In, Manuel Carvalho da Silva entregou, no passado fim de semana, o testemunho a Arménio Carlos, no cargo de Secretário-Geral daquela central sindical. Várias foram as ocasiões em que, nessas funções, colaborou em actividades promovidas pelo Forum Abel Varzim. Recuperamos aqui algumas declarações suas, em entrevista exclusiva para a revista Transformar n.º 17 (Abril/ Junho 2003), conduzida pelo jornalista Paulo Aido.

«Como vós bem sabeis isto em tempos de egoísmo, deindividualismo e da mediatização dos acontecimentos para construção dumarealidade virtual, como os que marcam a sociedade actual, incomoda muita gentee dá jeito a quem não quer ser incomodado chamar conservadores e outros nomesque choquem, a quem persiste nestas batalhas.

Por outro lado, é inquestionável que há evoluções nas formasde organização e que os sindicatos têm défices na sua capacidade de resposta,mas atenção: os nossos sindicatos são os sindicatos de um país com umaestrutura económica e administrativa cheia de emperramentos, de formas deorganização das empresas, do trabalho e de gestão ultrapassadas, de falta deinvestimento tecnológico, somos um país de uma profunda injustiça nadistribuição da riqueza. E somos em grande parte trabalhadores com baixossalários, com muito trabalho duro, temos défices deformação escolar eprofissional.

Como é que os sindicatosportugueses, a CGTP-IN podem ser organizações solidárias neste contexto? Épreciso fazer esta reflexão antes de se proceder a uma avaliação das práticas.»

Ler a entrevista completa no portal do Forum.

CGTP-IN XII.º CONGRESSO

2012-01-31T08:30:00.000Z

CONGRESSO da CGTP

Decorreu no passado fim-de-semana, 27 e 28 de Janeiro, o XII.º Congresso da CGTP – Intersindical Nacional. Por convite desta Organização, uma delegação do Forum Abel Varzim esteve presente nas fases de abertura e encerramento daquele importante evento.

A sessão de abertura foi marcada pelo discurso do Secretário-geral Carvalho da Silva (que após 25 anos cessa funções) que fez um balanço da actividade desenvolvida ao longo destes últimos anos e onde realçou a importância do sindicalismo como pilar da democracia.

Já a sessão de encerramento, tal como a sessão inicial repleta de convidados, foi marcada pelo discurso do novo secretário-geral Arménio Carlos que apontou os caminhos que a Central Sindical vai percorrer nos próximos tempos, tendo presente o contexto económico e social que o país atravessa.

A Direcção do Forum Abel Varzim não pode deixar de apresentar cumprimentos, não só ao novo Secretário-geral, mas também a toda a equipa dirigente da CGTP-in e formular votos para que as acções que venham a desenvolver contribuam para dignificar o trabalho e defendam os justos direitos de todos os trabalhadores de Portugal, tal como o fez em vida o Padre Abel Varzim, memória que este Forum pretende preservar nos dias de hoje.

30 de janeiro de 2012

A Direcção do Forum Abel Varzim

Nos 90 anos de Nuno Teotónio Pereira

2012-01-30T12:06:00.001Z

A propósito do 90º Aniversário de Nuno Teotónio Pereira, temos o gosto de partilhar o seguinte texto, de Joana Lopes, evocando a sua vida e testemunho cívico. Deste modo, o Forum Abel Varzim associa-se à celebração desta data, felicitando um dos seus Sócios Fundadores, que foi também amigo pessoal do nosso Patrono.

Nasceu em 30 de Janeiro de 1922, numa família burguesa, monárquica, católica e afecta ao salazarismo, facto que viria a marcá-lo profundamente na primeira parte da vida.

Arquitecto de mérito reconhecidíssimo, mestre de gerações que com ele colaboraram num quase mítico atelier de Lisboa, publicamente louvado e premiado em sessenta anos de actividade profissional dedicada à «arquitectura e cidadania»; a partir do fim dos anos 50, também militante incansável na oposição à ditadura, preso mais do que uma vez pela PIDE, torturado e libertado de Caxias no dia seguinte à revolução de Abril – é esta a pessoa de Nuno Teotónio Pereira, que importa hoje referir, embora muito resumidamente, sobretudo para os mais novos e para os que não se cruzaram com ele na sua longa vida.

O seu percurso foi muito especial e pouco comum. Com 14 anos, viveu entusiasticamente a criação da Mocidade Portuguesa, nela fez uma carreira fulgurante, envergou orgulhosamente a farda em desfiles na Avenida da Liberdade e não evitou a saudação fascista – faz questão de não o esconder. Nesse mesmo ano de 1936, seguiu apaixonadamente o avanço das tropas franquistas no início da Guerra Civil de Espanha e envolveu-se na organização de uma grande coluna de camiões que levou até Sevilha mantimentos para as mesmas.

A grande viragem sem retorno começou durante a II Guerra Mundial, por influência do pai, profundamente anglófilo, mas viria a concretizar-se, decisivamente, durante a campanha de Humberto Delgado, em 1958. Não só por todo o ambiente criado em torno desta, mas também por uma grande influência de sua mulher Natália e de Francisco Lino Neto, a quem Nuno Teotónio Pereira afirma ter ficado a dever a sua «conversão». E é já com entusiasmo que segue a vitória de Fidel de Castro, em Cuba, em 1959…

A partir de então, e até ao fim da ditadura, foram anos de uma militância intensíssima, sobretudo nos diversos campos de actividade dos que vieram a ser designados como «católicos progressistas». Desde os primeiros anos da década de 60 e até ao 25 de Abril, a oposição dos católicos ao regime político e à guerra colonial, e a revolta crescente que manifestaram em relação às posições oficiais da Igreja portuguesa, deram origem a plataformas de luta que adoptaram estruturas diversas, mais ou menos maleáveis conforme os casos, mas que envolveram, directa ou indirectamente, milhares de pessoas. Nessa teia de iniciativas e instituições, houve quem tivesse um papel especial na dinamização e agilização de contactos e na concretização de acções conjuntas. Vários nomes podiam ser citados, mas, se fosse necessário escolher apenas um, seria sem dúvida o de Nuno Teotónio Pereira. Com a sua simplicidade desconcertante, tenacidade férrea e pragmatismo à prova de fogo, deitava as sementes, estabelecia todas as pontes possíveis e acompanhava detalhadamente as realizações.

Qualquer lista de iniciativas peca por (grande) defeito, mas citem-se, a título de meros exemplos, a criação do primeiro jornal clandestino que difundiu notícias sobre a guerra colonial (Direito à Informação, 1963), a fundação da cooperativa Pragma (1964), o papel preponderante nas vigílias pela paz (igreja de S. Domingos, 1969, e capela do Rato, 1972), os cadernos GEDOC (1969), a participação na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1970), o Boletim Anti-Colonial (1972). E muitas, muitas outras realizações que, sem ele, nunca teriam existido ou ficariam aquém da amplitude que tiveram.

Em finais de 1973, foi preso pela última vez, durissimamente torturado pela PIDE e só o 25 de Abril o restituiu à liberdade. Foi depois um dos fundadores do MES, nele se manteve até à sua extinção e nunca deixou de ter, desde então, uma participação cívica muito activa, nomeadamente a nível da cidade de Lisboa.

Há pouco menos de três anos, a vida deu-lhe um golpe cruel: cegou, mais ou menos repentinamente. Mas continuou preocupado com tudo e com todos.

Há cerca de um ano, a pretexto do lançamento de um livro sobre uma cooperativa lançada no Porto nos anos 60 (a Confronto), um grupo de amigos decidiu prestar-lhe uma espécie de homenagem e foi sem surpresa que viram encher-se um auditório com várias centenas de pessoas. Para todas elas, o Nuno foi – e é – uma referência, um marco de vida e objecto de uma enorme gratidão.

A encerrar a referida sessão afirmou: «Estou velho, estou a chegar aos 90 anos. Há órgãos que me estão a falhar. Um deles é a memória, que se está a desfazer como pó, o que me causa um certo sofrimento. (…) Além da perda da visão. Estou emocionado, mas estou muito contente, porque esta sessão, tendo sido anunciada como de homenagem à minha pessoa e não deixando de o ser, fez também justiça a todos aqueles que eu conheci na luta contra a ditadura, naqueles anos difíceis. (…) Os dias de hoje, e porventura os de amanhã, vão exigir acções múltiplas, fortes, convictas. e por vezes decisivas, para que o mundo seja melhor para todos. (…) Muito obrigado.»

Neste vídeo, a sua intervenção na íntegra:

«Cartilha Corporativa» do Estado Novo

2012-01-27T08:30:00.000Z

No ano de 1941, na vigência do "Estado Novo", governado por António Salazar, duas das instituições mais marcantes do regime que vigorava em Portugal – União Nacional e Secretariado da Propaganda Nacional – publicaram um texto longo, designado Cartilha Corporativa. Trata-se de um documento, interessante do ponto de vista histórico, já que permite ao leitor identificar as traves mestras da ideologia que suportava a organização económica do país: O Corporativismo. Esta forma de organização económica opunha-se ao Liberalismo e ao Socialismo e pretendia afirmar-se como alternativa àqueles dois modelos.

Não obstante alguns aspectos positivos deste regime, a evolução económica e social – e em particular o 25 de Abril em Portugal –, tornaram obsoletas muitas das normas e concepções defendidas no Corporativismo. Repara-se, como exemplo: o Corporativismo considerava a greve e o «lock-out» como delitos. Deve, no entanto, sublinhar-se, que esta corrente deixou seguidores e ainda hoje se detetam marcas corporativas na sociedade atual, umas positivas e outras negativas. Daí que se sugira a leitura desta cartilha.

(clicar na imagem para ver o documento integral - ficheiro "pdf")

NOTA: Se pretender este documento em “ficheiro de texto”, solicite-o para: forumav@sapo.pt

Fé e Política no Brasil, um testemunho de Gilmar Teixeira dos Santos

2012-01-26T16:07:00.001Z

Gilmar Teixeira dos Santos

Sou militante leigo, engajado naslutas de base, atuando como coordenador de pastoral da paróquia Santa Virgemdas Vitórias da pequena cidade de Lagoa Real, pleno sertão do interior daBahia, onde a população tem sofrido pelo descaso e negligência das autoridadesque não tem cumprido o seu efetivo papel no exercício da política do bem comum.

Nossa cidade está vivendo uma das maiores crises de suahistória, devido a seca e a falta de políticas públicas para a melhoria dosistema de abastecimento de água. O descaso da empresa que fornece água -EMBASA e a falta de empenho de nossos representantes tem causado grandestranstornos à população, que vive a triste experiência de não ter água potávelpara o consumo humano.

Lamentavelmente, aqueles que foram eleitos‘democraticamente’ para atuarem em defesa dos direitos da população não assumemseu compromisso de luta em prol da melhoria desta situação. A negligência dopoder público diante desta e de muitas outras situações me leva a questionar overdadeiro sentido do ser cristão no mundo em que vivemos e de como podemosmelhorar a realidade que nos cerca.

Diante desta inquietude, vejo surgir a grande necessidade demelhor me preparar para a luta e o enfrentamento desta situação em umasociedade não politizada, que, em sua maioria não sabe o que é de fato Políticae não entende que é possível unir fé e política na construção de uma sociedademelhor. É com este pensamento que estou iniciando o Curso de Formação emPolítica [ver texto anterior] oferecido pelo Centro Nacional Fé e Política “Dom Helder Câmara” –pois acredito na Política como a sublime missão do exercício pleno da cidadaniae do serviço em prol do bem comum.

Acredito que é possível mudar esta realidade. Podemos simfazer diferente. Não posso, como cristão me abdicar da participação Política,frente aos inúmeros obstáculos que ora parece obscurecer nosso país. Um mundomelhor é possível. Nós podemos fazer a diferença. A diferença deve começar nocoração de cada um e juntos faremos a transformação acontecer.

Gilmar Teixeira dos Santos – Presidente da ComissãoProvisória do Partido Verde e Coordenador do Conselho Pastoral Comunitário - Lagoa Real – Bahia – Brasil.

4ª edição do Curso de Formação Política para Cristãos Leigos e Leigas, em Brasília

2012-01-26T15:59:00.002Z

[do nosso amigo Gilmar Teixeira dos Santos, do Brasil, recebemos a carta que abaixo transcrevemos]

Companheiros/as do Forum Abel Varzim

Paz!

Participantes do Curso de Formação Política

em frente ao Congresso Nacional – Brasília

O Centro Nacional Fé e Política “Dom Helder Câmara” (CEFEP),organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estárealizando a 4ª edição do Curso de Formação Política para Cristãos Leigos eLeigas. O evento acontece no Centro Cultural Missionário, em Brasília, eoferece às lideranças de movimentos eclesiais e sociais de todo país,conhecimento na atuação e na construção de uma sociedade justa e solidária, àluz do Ensino Social da Igreja e das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadorada Igreja no Brasil (DGAE).

O Curso tem o objetivo de formar cristãos leigos e leigaspara a missão política, favorecendo lhe a aquisição de competência ehabilitação para agir como cristãos no complexo campo da política.

Destinado a lideranças das comunidades eclesiais, pastoraissociais, movimentos, pretendentes a cargos políticos, o Curso terá uma duraçãode 360 horas em um ano e meio, sendo 180h de curso presencial e 180h àdistância em parceria com a PUC – Rio. Esta 1ª etapa presencial acontece dosdias 15 a 28 de janeiro de 2012 em Brasília e conta com representantes de 17estados de todas as regiões do Brasil. A segunda etapa presencial acontecerá emjaneiro de 2013.

Para participar do Curso é necessário que o candidato tenhauma identidade cristã de vivência e participação, tenha compromisso departicipar das etapas presenciais e realizar os trabalhos propostos, estejaintegrado em alguma militança sindical, popular, partidária e assuma o compromissode ser agente multiplicador em sua comunidade.

O que dizem de Abel Varzim: D. José da Cruz Policarpo

2012-01-24T15:25:00.000Z

«A memória do P. Abel Varzim suscita em nós a consciência do papel profético da Igreja na sociedade concreta em que está inscrita, no realismo, tantas vezes violento, das dificuldades e injustiças. Embora essa missão profética compita a toda a Igreja, o sacerdote pode ser o seu protagonista principal. O ministério do P. Abel Varzim, em grande parte da sua vida exercido na Diocese de Lisboa, sublinha algumas dimensões principais dessa missão profética da Igreja:

A defesa da dignidade da pessoa humana, percebendo que essa defesa não pode ser só teórica, mas esforço continuado de formação e promoção de cada homem e de cada mulher, em ordem a fazer deles seres livres e corresponsáveis;
Privilegiar nessa luta os mais desfavorecidos, os pobres, os injustamente tratados, os marginalizados pela sociedade e pelos diversos poderes;
O não se resignar às situações de facto, por mais duras que sejam, sabendo discernir nas circunstâncias sinais da esperança de um tempo novo;
Não se deixar intimidar pelo poder estabelecido, fazendo afirmação da liberdade como prova máxima da dignidade;
Sendo fiel, em todas as circunstâncias, à comunhão eclesial, na fidelidade à Igreja.»

(excerto do Prefácio a Abel Varzim - Entre o Ideal o Possível / Antologia de Textos – 1928 / 1964, Multinova, 2000)

APROVEITAMENTO de TERRAS INCULTAS - UM EXEMPLO ITALIANO

2012-01-23T13:03:00.001Z

A Agricultura social em Itália, uma atividade cada vez mais generalizada. Desde a construção de jardins suspensos nas prisões, a programas de treino para o trabalho agrícola de pessoas com deficiência. A Agricultura social combina a atividade social produtiva, com a oferta de serviços de integração sócio-laboral com cursos de formação social em trabalhos agrícolas para pessoas com deficiência. Dialoga com a sociedade através de novas perspectivas. [ver vídeo de apresentação]

por Daniela Sciarra - 03 de janeiro de 2012

Cerca de 25% das 205 prisões italianas desenvolvem uma atividade agrícola para os internados. O contacto direto com a natureza, animais e plantas, pode aumentar o sentido de responsabilidade de cada um, no cuidado com os outros. A agricultura biológica tem um potencial de reabilitação que melhora a qualidade de vida dos detidos e promove a reintegração social. Desde a criação de hortas e olivais em prisões juvenis e instituições penais, a programas de formação sobre agricultura biológica, passando por programas de inserção no mundo do trabalho para os reclusos. São estes, juntamente com os projetos de agricultura social, que a AIAB [Associazione Italiana per l’Agricoltura Biológica] leva a cabo no país.

As atividades de agricultura social estão muito desenvolvidas em Itália, redescobrindo e fortalecendo o valor social da agricultura, a sua capacidade de colocar o produtor frente ao consumidor. São muitas as organizações que têm investido na agricultura social, como por exemplo a cooperativa Arete, fundada em 1987 pelo movimento de voluntários envolvidos na reabilitação de prisioneiros em Bérgamo.

Produz alimentos orgânicos, oferece serviços de trabalho social aos mais desfavorecidos e constituiu uma rede de distribuição de produtos orgânicos, juntamente com outros produtos locais. Os produtos são vendidos diretamente no espaço da cooperativa ou colocados no circuito das cantinas escolares.
Na província de Latina, a «BioFattoria Solidale del Circeo» gere mais de 170 hectares de terra e segue os métodos de produção orgânica. Nos últimos anos tornou-se um ponto de referência para atividades sociais, de treino e educação para toda a região dos pântanos Pontine. Além de produzir e vender um amplo cabaz de produtos agrícolas biológicos e certificados, através do grupo de compra conjunta, concentra-se na formação no trabalho agrícola para pessoas com deficiência, mas também em projetos nas escolas, terapia com cavalos, campos de férias e visitas pedagógicas.

Falando de agricultura social, estamos a referir-nos a um setor dinâmico, que combina atividades, experiências, programas e intervenções na produção agrícola ou na transformação de produtos alimentares com a participação dos grupos vulneráveis da população.
As estimativas falam de uma presença crescente no território deste tipo de atividade que proporciona também serviços de saúde social. Trata-se, na realidade, de um agregado muito coeso; são cooperativas ou associações que utilizam solo arrendado ou terras confiscadas à máfia, animando o território com novos serviços sociais e proporcionando novos empregos através da diversificação de atividades.
O conhecimento direto do ambiente natural - terras agrícolas produtivas - aumenta a percepção da diversidade, dos ritmos sazonais, o sentido de pertença ao meio ambiente, a responsabilidade individual, o respeito pelo meio ambiente como património que une todas as pessoas. A multifuncionalidade é um elemento imprescindível da agricultura social e é essencial para a evolução do mundo agrícola, uma vez que reconhece a capacidade da agricultura para produzir não só alimentos, mas também outros bens e serviços e é caracterizada tanto por um valor de mercado, como por uma utilidade social.
A experiência da agricultura multifuncional dá relevo ao potencial da atividade agrícola, com a capacidade de criar benefícios de tipo sanitário-social, e até mesmo de terapias e colocação profissional para os grupos da população desfavorecidos ou vulneráveis, graças à implementação de serviços e inovações que possam responder eficazmente à crise dos sistemas tradicionais de apoio social.
Neste sentido, a agricultura social em diálogo com uma economia responsável, interroga-a e coloca novos desafios, tais como: que agricultura queremos e que agricultura queremos desenvolver? A agricultura social é em muitos aspectos promotora de uma inovação social, realçando novas exigências sociais e económicas, e identificando novos caminhos para o desenvolvimento, pondo em evidência uma forma diferente de encarar a produção agrícola.

«Il cambiamento dal virtuale al riale»

FONTE: Artigo coligido, EM TRADUÇÃO LIVRE, da Newsletter n.º 2012/01 de 5 de janeiro de 2012, de «Centro Studi Sereno Regis» Via Garibaldi, 13 – I -10122 Torino.

Fattoria Solidale del Circeo

2012-01-23T00:30:00.000Z

Apresentação da Fattoria Solidale del Circeo (falado em italiano)

bio fattoria solidale del circeo from alessandro morelli on Vimeo.

Acordo Tripartido ou Acordo Partido?, por António Manuel Soares

2012-01-20T15:46:00.000Z

O acordo celebrado na presentesemana entre o Governo, Associações Patronais e uma União de Sindicatos (UGT)deixou de fora a Central Sindical com mais influência e poder de mobilização nomundo laboral português – a CGTP.

Este acordo tripartido, comotodas as partes envolvidas reconhecem, retira um conjunto de direitos aosTrabalhadores, uma vez que permite mais facilidades para o despedimento e adesvalorização do trabalho (trabalha-se mais e recebe-se o mesmo). AoPatronato, nenhum compromisso é pedido. Estamos, portanto, em presença de umAcordo desequilibrado. Aqui, alguns ganham e outros perdem, ao invés de todosganharem um pouco e cederem também um pouco.

(Fotografia © Global Imagens/Leonardo Negrão, in Diário de Notícias)

É estranho que isto assimaconteça. Todos sabemos que a relação laboral é uma relação, por natureza,desequilibrada. O Empregador é mais forte e detém mais poder do que o Empregado.Sempre assim foi. Daí que, ao longo dos anos, a legislação laboral, ossindicatos, várias correntes filosóficas ou religiosas procurassem situar-se dolado do elo mais fraco da cadeia laboral – os Trabalhadores.

Temos de reconhecer que o Acordocelebrado inverte toda esta tendência. A meu ver, contraria mesmo princípios daDoutrina Social da Igreja, muito presentes na encíclica Laboren Exercens.

Os defensores deste Acordoargumentam que este vai permitir aumentar a produtividade, reduzir os custos eaumentar a competitividade das empresas. Para outros o Acordo é um mal menor eaté contribui para melhorar a imagem externa do país.

Não nego alguns destes efeitosaparentemente positivos. Porém, estou convencido de que o balanço global énegativo: a conflitualidade aumentará, o nível do emprego vai baixar, aqualidade de vida reduzir-se-á e os efeitos positivos pretendidos serão muitopequenos.

Aceito que, nesta situação decrise que se vive em Portugal, todos temos de ceder e fazer alguma coisa paraultrapassar a situação. Os Trabalhadores não poderão ficar de fora. Isso é umacoisa. Outra bem diferente é fazer carregar sobre eles grande parte da cargaque deve ser carregada por todos.

Pergunto:

Aumentar a produtividade não épossível através de práticas de gestão eficazes, com formas de organização dotrabalho correctas, com a introdução de equipamentos modernos, com políticas deformação de pessoal, com a criação de climas laborais sadios?

Reduzir custos nas Empresas nãopassa por eliminar despesas supérfluas, gastos sumptuosos, atribuição deregalias exageradas a alguns, a compra de carros luxo, semanas de férias em locaisaprazíveis?

Seguir o caminho mais fácil é umaestratégia perigosa. O Governo e as Entidades Patronais podem ficar felizes comeste Acordo e clamar vitória. Será que o conjunto dos cidadãos deste paíspoderá partilhar este sentimento. Creio que não.

António Manuel Soares

Economista

O Papel dos Sindicatos

2012-01-18T09:27:00.000Z

A propósito do novo acordo de concertação social, assinado ontem, não podemos deixar de trazer à leitura as reflexões feitas em Novembro de 2002, no colóquio promovido pelo Forum Abel Varzim, sob o título "Que Futuro para Portugal? O Papel dos Sindicatos", e que contou com a participação, entre outros, de Manuel Carvalho da Silva e João Proença.

«Num momento, também, em que há tentativas de desregular, precarizar e de, em certa medida, aproveitar estes tais sinais de mudança para mudar para pior. Está nas nossas mãos, de facto, lutar pela mudança para melhor. Acreditar que temos um futuro colectivo, que é um futuro de convergência, que é um momento de aproximação à média comunitária, que é um momento de integração plena na Europa, de sermos cidadãos europeus mas ao mesmo tempo cidadãos solidários.»

João Proença (Novembro de 2002)

«Uma premissa, nesta reflexão, é que considero que uma sociedade de trabalho, e de trabalho com direitos, é uma sociedade integrada, é uma sociedade mais solidária, é uma sociedade mais democrática, é uma sociedade com menos conflitos de difícil articulação e é uma sociedade que tende para a paz, inevitavelmente.

Ora bem… mas somos um país pequeno, uma economia frágil. Estamos no meio de uma dinâmica, de um diálogo muito concreto – já aqui foi referido –, de um processo de globalização que, do meu ponto de vista, é um processo injusto, violento, anti-valores (no sentido de que destrói valores). Olhemos o que é hoje a utilização da palavra livre, como conceito, associada a mercado, ou o que é a palavra solidariedade, usada como conceito em tantas políticas deste modelo que se desenvolve. Ou o que é até o conceito de democracia, no uso feito por alguns políticos dominantes do mundo.»

Manuel Carvalho da Silva (Novembro de 2002)

O que dizem de Abel Varzim: António Alçada Baptista

2012-01-17T14:58:00.004Z

«Há histórias e coisas que aconteceram aopadre Abel Varzim, ou que ele fez que lhe acontecessem. Contá-las seria umrosário corrido sobre esta imensa tragédia que é a condição humana e sobre acapacidade de as coisas dos homens nos surpreenderem até à hora da nossa morte:no bem e no mal, na gratidão e no esquecimento. Contar as coisas que ele viveue o fizeram viver seria um romance da tremenda amargura do quotidiano e de comoisso, em certo momento, pode ser virado para a alegria e para a esperança porcausa da palavra e do gesto de um homem bom.

Aqueles que não conheceram o padre AbelVarzim, por mais que se escreva, não o ficarão a conhecer. Porque aquilo a quechamam a "santidade" é qualquer coisa de inexplicável. É assim umaespécie de loucura que toma conta de um homem de Deus e cujo clarão, quesemeia, fica nos olhos de quem o vê. E aquilo que faz, fica perdido e espalhadopela poeira do tempo e só poucos saberão que era isso, afinal, que estavapreparando os caminhos por onde, um dia, passarão os homens de boa vontade.

Um dia o padre AbelVarzim adoeceu com gripe e o Fernandes Gil foi visitá-lo. Estava com umacamisola interior porque não tinha pijama. O Fernandes Gil foi logo ali ao ladoe comprou-lhe dois pijamas de flanela. No dia seguinte foi vê-lo e estava outravez de camisola interior: já os tinha dado.»

(excerto de A Pesca à Linha - Algumas Memórias, Editorial Presença, 1998)

O diálogo inter-religioso, na revista Transformar

2012-01-11T18:30:00.000Z

No recente número digital da revista Transformar, damos aos nossos leitores duas visões, distintas e eventualmente complementares, do que foi o encontro inter-religioso realizado no passado mês de Outubro de 2011. Ficam dois excertos dos textos que podem ser lidos na íntegra em formato .pdf

«Ao olhar para o universo das religiões, os crentes - semnunca perder a sua própria identidade religiosa - devem perceber qual o papelque a sua religião ocupa nesse universo. No centro do universo das religiõesnão pode estar uma Igreja, uma Confissão, ou um Manifestante; o centro dopensamento religioso deve ser ocupado por Deus (ou uma certa ideia de Deus).Para a esmagadora maioria das religiões isto é um enorme desafio de renovação etransformação. Mas ao olharmos para o nosso mundo, e tendo consciência dainevitabilidade do diálogo inter-religioso, não podemos deixar de reconhecerque as confissões que têm pretensões exclusivistas devem transformar-se, poiscorrem o risco de serem consideradas retrógradas e ultrapassadas.»

Marco Oliveira

(membro da Comunidade Baha’i)

«Unidos mas não fundidos - cores que se juntam sem semisturar: os momentos de oração decorrem separadamente, cada um segundo a suatradição e costume. No final, 300 vozes diferentes renovam um mesmo compromissopela paz, condenando a violência em nome de Deus e comprometendo-se num perdãomútuo, na promoção de um diálogo sincero e paciente, na educação das pessoaspara a paz, e na construção da justiça e da amizade entre os povos. Esperançapara o mundo neste momento histórico! - reflexo do trabalho levado acabo dia-a-dia por milhões de pessoas em toda a parte.

Em altura de despedidas, fica a certeza de que “não nosseparamos; continuaremos a encontrar-nos, a estar unidos neste percurso, emdiálogo, na edificação diária da paz e no nosso compromisso em prol de um mundomelhor, no qual cada homem, mulher e todos possam viver de acordo com as suaslegítimas aspirações” (Bento XVI). Somos hoje – mas também amanhã e sempre:“peregrinos da Verdade, peregrinos da Paz”!»

Maria Ana Monteiro

(Aluna do Mestrado Integrado em Psicologia (UL) - Secção deEducação e Orientação, ex-aluna da Emmanuel School of Mission em Roma)

EDITORIAL - JANEIRO 2012

2012-01-10T09:00:00.000Z

ESPERANÇA

Esta têm de ser a atitude a assumir em toda a reflexão e acção a desenvolver durante este ano de 2012.

Como é obvio ao falar em esperança não nos estamos a referir a uma atitude passiva, de quem deixa andar, esperando que o desenrolar dos acontecimentos e as acções de outros provoquem algumas mudanças no sentido que gostaríamos. Pelo contrário, ao falarmos em esperança queremos referir-nos a uma atitude bem activa de compromisso com a construção de um futuro diferente.

A sabedoria popular forjou uma linda expressão para referir-se às grávidas. Ao falar delas diz que estas mulheres estão de esperança. Na verdade, a grávida é aquela que espera o nascimento do seu filho, mas essa espera é uma acção positiva que a faz viver, já no presente, desse futuro. No fundo, esse futuro é já antecipado e começa a marcar a vida do dia a dia. Por isso ela vive já dele, preparando-o de uma maneira mais intensa, tornando-o possível, dando-lhe já um certo estatuto de realidade presente. Para além disso, a grávida é alguém que não está só preocupada consigo mesma, pois sente-se impulsionada a criar espaço e tempo para um outro, que não tendo ainda nascido é já uma presença.

Verdadeiramente é esta a atitude a assumir. Todos já percebemos que vamos ter de construir um futuro diferente, mais humano, mais fraterno, mais justo, ou seja, mais centrado no bem comum e no exercício do cuidado do outro.

Se cada um só tratar de si certamente o nosso modelo de vida está condenado. Temos de trilhar outros caminhos, ousando esperar outro futuro. Para isso temos que comprometermo-nos com ele, vivendo já desse horizonte, fazendo dele a força do nosso viver.

Neste ano de 2012 não podemos ter medo de ter esperança.

Janeiro 2012

A Direcção

2012 - O Ano da Fé, por Cristina Monteiro

2012-01-09T09:30:00.000Z

A crise é um tsunami.Uma onda que se abate inexplicavelmente sobre pessoas indefesas, como osefeitos colaterais de uma guerra. Agora, vai ser preciso começar. De novo.

Só em Portugal, em Novembro, o número de casaisdesempregados cresceu ao ritmo de 17 por dia. O número de jovensimpossibilitados de pensar numa vida em comum é desconhecido, mas imaginável, apar do dos portugueses adiados ou que nunca irão nascer.

Ao longo de 2011, emigraram entre cem e cento e vinte milportugueses. Angola está de regresso aos sonhos de futuro. O Brasil, de destinode férias voltou a ser terra de oportunidades: nos primeiros seis meses do ano,52 mil portugueses pediram vistos de residência. Voltamos a olhar além-mar… NaEuropa, a Suíça é noiva escolhida.

Com a União Europeia a meia-luz, milhões de famíliasentraram em queda livre sem conseguirem fazer face às necessidades maisbásicas. Nesta nossa batalha diária caem desconhecidos e conhecidos. Caímosnós. Dói-nos na alma. É uma campanha ferocíssima e implacável sem um inimigopalpável. Sem um alvo a abater. São os Mercados!, as Agências de rating! quevalorizam e desvalorizam Países como empresas, sem preocupação de memória e deHistória. Cada um de nós pode ser a próxima vítima. Vítima das vítimas.

A queda dos nossos mais próximos arrasta-nos com eles. Aqueda do poder de compra desmorona pequenos e grandes negócios e aumenta o desemprego,a instabilidade e a violência nas nossas ruas e nas nossas casas. Sem vendas,as empresas não pagam aos fornecedores, os fornecedores não pagam ao fisco e àsegurança social e, quando se dá por isso, o negócio de anos, grande oupequeno, é arrebatado a troco das dívidas. Com ele vai a casa da família e asoutras famílias que a ele se ligavam. E esvai-se a saúde, a educação dascrianças, o futuro dos jovens e dos menos jovens. Chega o desespero, a dor dainjustiça. Fizemos tudo certinho, como pôde isto acontecer?

As dívidas controladas, descontrolaram-se. As habitações,que não se conseguem vender, não se conseguem pagar, e as imobiliárias expõemum novo cartaz: retoma dos Bancos. Um dia, não há muito tempo, os Bancos começarama taxar as contas mais baixas. Agora, mendigam poupanças, cêntimo a cêntimo. Comocentenas de milhares de famílias portuguesas: ontem estavam bem, hoje contam oscêntimos para alimentar os filhos e a Banca.

Venderam-nos falsas promessas. Ensinaram-nos que o Paraíso édemocrático e acessível em módicas prestações. Tudo correria bem secumpríssemos o contrato. Leia-se: se pagássemos as dívidas ao Banco. Senecessário com novas dívidas. Cá está o cartão de crédito. Sem problema.Acreditámos, porque precisamos de acreditar que os grandes são pessoas de bem. Tornámo-nosdependentes. Fomos pressionados para a compra (fácil!) de casa, de carro (topode gama), de férias, de ninharias actualizáveis em permanência, porque os gadgets evoluem e são parte daliteracia moderna, mesmo para os iliteratostradicionais.

Tudocorreria bem. Como poderia ser de outra forma? Esta, foi a terra prometidapelo Euro. O Euro que, com dez anos acabados de fazer, cresceu como uma criançaidolatrada, filha de uma Europa distraída, egocêntrica e convencida. Espelhomeu, espelho meu… O sol nascia noutras latitudes mas… Espelho meu, espelho meu,existe alguém mais belo do que eu?

Paraesta nova doença, precisamos de novos remédios…

Portugal,desprezível e periférico na Europa, é estratégico e central para importantespaíses de África, América e Ásia. Com a venda de parte do capital da EDP, demosnós as boas vindas à China.

Omundo está a mudar.

Que2012 seja um grande ano. De convalescença e renascimento.

OPapa proclamou-o Ano da Fé*.

_______

* A Igreja comemorará um “Ano da Fé” entre 11 de outubro de2012 (50º aniversário da abertura do Concílio Vaticano II) e 24 de novembro de2013 (festa de Cristo Rei).

CONTAGEM DECRESCENTE*, por Cristina Monteiro

2012-01-06T18:01:00.000Z

Dez

-Portugal regista a segunda maior descida do PIB na zona euro (terceirotrimestre de 2011). Portugal é o único País europeu em recessão técnica (nãoforam apresentados dados sobre a Grécia).

Nove

-Durante 2011, cerca de cinco mil novos agregados familiares pediram ajuda àCaritas Portuguesa. Mensalmente, cerca de três mil famílias procuraram auxíliojunto da instituição. Causas principais: diminuição de rendimentos e aumento dedespesas; empregos precários e salários incertos; desemprego; habitação.

Oito

- OEstado não deu exemplo de poupança e incentivou ao crédito fácil. O Estado fezdo Estado Social uma aberração: impediu que as pessoas poupassem porque nãohavia motivos para as famílias o fazerem, revelou um estudo da AssociaçãoPortuguesa de Seguradores.

Sete

-FMI alerta: mais cerca de 23 milhões de pessoas poderão ficar abaixo do limiarde pobreza com uma nova recessão mundial. O Banco Mundial estima que 1,2 milmilhões de pessoas vivam abaixo do limiar de pobreza (menos de 1,25 dólares pordia, por pessoa).

Seis

-Grandes Bancos americanos poderão ser muito afectados se a crise da dívidaEuropeia contagiar outros países para além da Grécia, Irlanda, Itália, Portugale Espanha. Depois deste alerta da agência de notação financeira Fitch, ascotações bancárias em Wall Street afundaram. O Bank of America desvalorizou,por exemplo, 3,7%.

Cinco

- Oscinco maiores bancos norte-americanos, conforme números da Agência Fitch, têmum total de 114 mil milhões de dólares em empréstimos, depósitos e outrosactivos ligados aos bancos franceses, por sua vez importantes detentores dedívida grega e italiana. O Japão tem uma dívida soberana que é mais do dobro doPIB mas um grau de liberdade superior ao da Europa: a maioria da sua dívida éinterna.

Quatro

- Apressão e a influência dos mercados financeiros sobre os decisores políticosera impensável há apenas uma geração, referiu Sundaram, o principal economistada ONU. A este aumento de influência não é alheia a expansão dos media e aforte influência neles dos interesses financeiros, particularmente nos media denegócios que, por sua vez, influenciam a da definição de políticas, acrescentou.

Três

-Nenhum País sairá imune da crise mas alguns estão mais protegidos. É o caso doBrasil, apontou a Directora do FMI. “O que queremos fazer juntos e que papeldevemos ter no mundo?” Sem uma resposta, “a Europa, como hoje a conhecemos,morreu” - António José Seguro, secretário-geral do PS.

Dois

- Entreos seis países da União Europeia mais afectados pela crise, Portugal é o únicoonde as medidas de austeridade exigiram um esforço financeiro aos pobressuperior ao que foi pedido aos ricos”, revelou estudo da Comissão Europeia.

-Taças no ar, um desejo: que todos desejemos um Feliz 2012!

… UmFeliz Ano do Dragão**!

- EmLisboa, o céu explode de luzes, ainda que a festa seja mais contida. Mas aLusofonia estende-se por doze fusos horários. O ano novo há horas que começou achegar!

_____________

* Artigo feito com base em dados divulgados entre 15de Novembro e 31 de Dezembro de 2011 por indicadores reconhecidos e Estudos dediferente proveniência.

** No zodíaco chinês, 2012é o ano do Dragão de água, mito carregado de sucesso e de sorte mastotalmente imprevisível, arriscando stress excessivo – Expresso, edição online, 2 de Janeiro de 2012.

TRANSFORMAR on-line - N.º 6 Janeiro / 2012

2012-01-05T16:25:00.000Z

TRANSFORMAR on-line

N.º 6 – Ano III / 2012

02 – Editorial
Encarar o Futuro com Esperança
04 – Os Desafios Religiosos depois de Assis
Artigo de Marco Oliveira, da Comunidade Baha'i
06 - Peregrinos da Verdade, Peregrinos da Paz
Artigo de Maria Ana Monteiro
08 - Sete mil milhões de pessoas - Haverá recursos para todos?
A população mundial – novo relatório da ONU
09 – Comércio Justo em Lisboa
Uma iniciativa do CIDAC
10 – Só existirá a CRISE?
A Política Europeia de Vizinhança.
11 – "Memórias e outras Histórias"
Apresentação do novo livro de Ana Vicente
12 – Abel Varzim e Tintim
Memória do encontro entre Hergé e Abel Varzim
13 – Deus vem a Público
Um novo livro de entrevista de António Marujo
14 – Os Dias do Desenvolvimento
Os modelos de consumo, na perspectiva de Maria do Rosário Carneiro

(clicar na imagem para aceder ao ficheiro .pdf)

As bombas inteligentes de Wall Street

2011-12-20T17:21:00.000Z

O Centro de Estudos Sereno Regis, que tem sede em Turim (Itália), publica com regularidade textos de análise sobre variados temas.Na Newsletter de 16 de dezembro vem publicado um artigo interesante, assinado por Manlio Dinucci, que se reproduz na integra, em tradução livre, com os agradecimentos ao Autor e ao Centro de Estudos.

As Bombas Inteligentes de Wall Street

Por Manlio Dinucci

Existem vários tipos de bombas inteligentes, e a expressão «bombas inteligentes» usada por Les Leopold, define eficazmente o «governo secreto de Wall Street», a poderosa oligarquia financeira que controla o estado. Em primeiro lugar são elas que afetam o cérebro com propaganda, nublando nossos olhos e levando-os a ver coisas que não existem. São muito utilizadas para mistificar a realidade da crise, para nos convencer de que ela é causada pela dívida e que, para nos salvarmos, temos de fazer sacrifícios, cortando gastos sociais. A dívida, no entanto, não é, devida à crise. É devida ao próprio funcionamento do mercado financeiro, dominado por poderosos bancos e corporações multinacionais.

Basta dizer que o valor de ações negociadas em Wall Street e Bolsas de valores europeias e japonesas, excede a de todos os bens e serviços produzidos anualmente no mundo. As transações especulativas realizadas com enorme capital, criando um aumento artificial dos preços das acções e outros títulos, o que não corresponde a um crescimento real económico real: uma "bolha especulativa" que pode explodir, a qualquer momento causando uma crise financeira.

Então nesta altura o estado intervém com operações de "resgate", despejando dinheiro público (e, portanto, aumentando a dívida) nos cofres dos grandes bancos privados e grupos financeiros que causaram a crise. Só nos Estados Unidos, o último "resgate" equivale a mais de 7.000 mil milhões de dólares, dez vezes mais do que oficialmente declarada.

Isto explica-se pelo o fato de que os candidatos presidenciais são financiados através de "doações" e de outras formas, pelos grandes bancos, incluindo o Goldman Sachs, pelo que a administração Obama logo que tomou posse, nomeou para lugares-chave pessoas de confiança, que fazem parte da Comissão Trilateral. A mesma em que Mario Monti, foi consultor internacional do Goldman Sachs e é agora chefe do governo italiano e ocupa o cargo de presidente do grupo europeu. Não é pois de admirar que o governo secreto de Wall Street, de acordo com seus interesses, use mesmo "bombas inteligentes" reais. Não é por acaso que a última guerra, em que intervieram os Estados Unidos e a NATO tenham "inteligentemente" atingido estavam localizados em áreas ricas em petróleo (Iraque e Líbia) ou com uma importante posição de domínio regional (Jugoslávia e no Afeganistão).

Estados como o Iraque de Saddam Hussein, que ameaçou romper com o dólar ao vender petróleo em euros e outras moedas, ou como Kaddafi da Líbia, que planeava criar o dinar de ouro como um concorrente do dólar promover instituições financeiras independentes da "União Africana”, cujo desenvolvimento reduziria a influência do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Por razões semelhantes, é hora de olharmos a Síria e o Irão. Crise e de guerra são duas faces da mesma moeda. Até porque a guerra faz crescer os gastos militares, que pesando despesa pública aumenta a dívida nacional, exigindo mais sacrifícios. Itália, calcula a SIPRI, chegou a um orçamento militar anual de 28 mil milhões de Euros, além dos gastos de manutenção. Mas nada se diz. As bombas em Wall Street são realmente inteligentes.

“Il manifesto, 13/12/2011”

Newsletter n.º 2011/47 de 16 de dezembro de 2011, de «Centro Studi Sereno Regis» Via Garibaldi, 13 - I-10122 Torino

CARTA AOS AMIGOS DO MUNDO – novembro de 2011

2011-12-20T16:38:00.001Z

«FORUM por um MUNDO SEM MISÉRIA»

► CARTA AOS AMIGOS DO MUNDO – novembro de 2011 – N.º 78

MOVIMENTO INTERNACIONAL ATD - Quarto Mundo

“NESTE 17 de OUTUBRO, OUSEMOS A JUSTIÇA! OUSEMOS A PAZ!” – Eugen Brand (Delegado Geral do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo) por ocasião do Dia Mundial da Erradicação da Miséria - Pag. 1

“O RECADO DA EQUIPE DO FÓRUM POR UM MUNDO SEM MISÉRIA ” – Pag. 1

AJUDAR os OUTROS MESMO QUANDO o NOSSO PRÓPRIO FUTURO NÃO ESTÁ ASSEGURADO – GEOFFROY (República Centro Africana) – Pag. 2
“VIDA E PAZ” – Paulo A. (no Site do Fórum Abel Varzim – Portugal) – Pag. 2

“O CENTRO BEITUNA em BEIRUTE: A “CASA” da SOLIDARIEDADE” – François P. (França-Líbano) - Pag. 3
"A PAZ É UMA CONSTRUÇÃO de TODOS e PARA TODOS" - Fórum do 17 de outubro sobre a Paz (Guatemala) - Pag.

Correio dos Leitores - Página 4:
Amara S. (Mali)

Ibrahim (Burquina Faso)

Alejandro N. (Bolívia)

Roseline C. (Ilha Maurício)

Joseph K (Camarões)
Jean (Bélgica)
Leonard B. (Camarões)

LER CARTA

Prémio Direitos Humanos 2011 para a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

2011-12-13T11:06:00.000Z

Decorre hoje, pelo meio-dia, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento, em cerimónia presidida pela Presidente da Assembleia da República, a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011 à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), «pela sua intervenção no apoio, defesa, congregação e representação das instituições particulares de solidariedade social em Portugal».

O Júri deste Prémio, instituído pela Assembleia da República, no âmbito da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias é composto pelos Deputados Fernando Negrão, Guilherme Silva, Maria de Belém Roseira, Telmo Correia, António Filipe, Cecília Honório e José Luís Ferreira.
Na ocasião, será ainda atribuída a medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos (APADP), «pelos 25 anos de intervenção em nome dos direitos e das necessidades das pessoas portadoras de deficiência profunda», e ao psicólogo Dr. Luís Daniel Gil Roque, «pelo sucesso do trabalho desenvolvido há 23 anos na CERCIFAF em prol da integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho».
O Prémio Direitos Humanos, que é atribuído desde 1999, pretende «reconhecer o alto mérito de organizações não governamentais ou do original de trabalho literário, histórico, científico, jornalístico, televisivo ou radiofónico, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos» ou, ainda, para destacar iniciativas que contribuam para denunciar a violação destes direitos, «no País ou no exterior», de «autoria individual ou coletiva de cidadãos portugueses ou estrangeiros».

«Neste momento, não há solução para as empresas sem a consolidação do sistema financeiro»

2011-12-09T12:15:00.001Z

Sem que isso represente qualquerjuízo de valor da nossa parte, com a devida vénia, transcrevemos da NEWSLETTERn.º 80 (novembro de 2011), da Associação Industrial Portuguesa, a notíciaabaixo, relativa a declarações do seu presidente da Direcção, José EduardoCarvalho, durante a sua intervenção na sessão de abertura do I CongressoNacional de Business Angels, onde apresentou uma visão particular dum problemaque afeta algumas empresas portuguesas.

Forum Abel Varzim

«AIP-CCI no I Congresso Nacionalde Business Angels

José Eduardo Carvalho,
Presidente da Direção da AIP

“Sem se resolver o problema dofinanciamento à economia, o cenário macro-económico que está subjacente ao OEpoderá ser posto em causa”, disse o presidente da Direcção da AIP-CCI, JoséEduardo Carvalho, durante a sua intervenção na sessão de abertura do ICongresso Nacional de Business Angels [integrado na Semana Nacional de Business Angels], que se realizou na Nersant, em Torres Novas, no dia11 de Novembro.

Reflectindo sobre a conjunturaeconómica do país, José Eduardo Carvalho afirmou que “é neste momento jávisível que o escasso crédito concedido às empresas vai-se concentrar nosegmento das empresas exportadoras e internacionalizadas, havendo um risco deimplosão das empresas vocacionadas para o mercado interno”.

O presidente da AIP-CCI referiu ofacto de neste momento haver um “fascínio” para se falar da situação da banca,“como se toda a gente percebesse do negócio bancário e financeiro”: “A bancaassume um papel fundamental na economia de mercado, mas não é a base dosistema. É um instrumento. A base está nas empresas.”

José Eduardo Carvalho disse que“a pressão sobre a banca para conceder crédito e aumentar o compromisso com aeconomia portuguesa é enorme”, e que “alguma banca estrangeira saiu a tempo dopaís”.

“Neste momento, não há soluçãopara as empresas sem a consolidação do sistema financeiro. E a alternativa é ummaior número de falências e um lastro de miséria”, acrescentou.

O presidente da AIP-CCI afirmouainda que “as alternativas ao financiamento bancário, que poderiam advir,nomeadamente, da dinamização do capital de risco, business angels e mercado decapitais, não constituem respostas suficientes para a resolução dos problemas acurto prazo”.
No final da sua intervenção, JoséEduardo Carvalho abordou a “necessidade de se alterar o calendário dedesalavancagem do sistema financeiro, aliviando desta forma a desalavancagemque está a provocar nas empresas; de se encontrar uma forma de a banca sersubstituída nas necessidades de refinanciamento das empresas públicas daliquidação de passivo bancário do Sector Empresarial do Estado; e do pagamentoda dívida de 900 milhões de euros das autarquias a empresas de construçãocivil”.»

Memórias e outras Historias - novo livro de Ana Vicente

2011-12-07T16:01:00.004Z

Dado à estampa há poucas semanas e já disponível na generalidade das livrarias do país, Memórias e outras Historias (com a dupla chancela Temas e Debates / Círculo de Leitores) é o mais recente livro de Ana Vicente, que dá a conhecer por escrito um vasto conjunto de episódios e vivências pessoais, que se revela um importante documento para a compreensão de alguns aspectos das dinâmicas de militância do seu tempo.
Desde a sua infância e juventude até à história e contextualização dos vários livros que escreveu, passando pelas suas actividades profissional e como activista pelos direitos humanos e pela cidadania (tanto no contexto social e político – antes e depois do 25 de Abril –, como no contexto eclesial), esta obra revela o percurso de uma mulher que sempre tem procurado bater-se pela dignidade dos seus semelhantes e que disso dá testemunho com simplicidade.

Transcrevemos aqui a página em que dá conta da sua ligação ao Forum Abel Varzim e evoca um dos seus fundadores, Manuel Bidarra de Almeida.

«Também sou sócia, muito passiva, do Fórum Abel Varzim. Trata-se de uma associação que deseja prestar homenagem à memória de um padre exemplar (1902-1964), que deixou marcas profundas na vida de muita gente. Sofreu perseguições políticas e religiosas insuportáveis, porque era uma figura incómoda, apaixonado pela justiça social. Quando prior da freguesia de Nossa Senhora da Encarnação, no Chiado, em Lisboa, criou uma série de serviços de apoio à população pobre, com destaque para a reintegração social das prostitutas, ações estas muito inéditas e que depois se espalharam por outros pontos do país. Possuído de uma grande serenidade e paz de espírito, passou pelo mundo transformando para melhor tudo e todos, alimentando-se na fé em Deus. Por que não haverá mais padres Abel Varzim ou pessoas Abel Varzim? Provavelmente o nosso nível humano é, em média, tão baixo que não seria aguentável. Por isso é que os Abel Varzim deste mundo são inevitavelmente perseguidos pelos poderosos e amados pelos destituídos.
O Fórum foi fundado por gente que o conheceu bem e com ele trabalhou, na Ação Católica, entre outros João Gomes e Manuel Bidarra de Almeida. Tenho (tinha) o gosto de os ter a ambos como amigos. Entretanto, em setembro de 2010 surgiu a triste notícia da morte do Manuel, mais uma pessoa que desaparece repentinamente da minha vida, deixando-me com sentimentos de perplexidade e lamento, por não ter aproveitado mais da sua sabedoria e sensatez. Era imensamente afável, disponível, frontal e interessado naquilo que fazia há já algum anos – principal responsável pela editora Multinova. No tempo da ditadura pertenceu ao grupo de católicos que combatiam o regime e foi um dos dirigentes mais marcantes da JOC.»

EDITORIAL Dezembro2011

2011-12-05T10:20:00.000Z

HAVERÁ FUTURO PARA A UNIÃO EUROPEIA?

Talvez esta seja um das perguntas que apareça mais frequentemente no espírito de muitos cidadãos europeus. Entre os Analistas, há os optimistas que acreditam que a Europa, não obstante as dificuldades financeiras que atingem alguns dos ses Estados Membros, conseguirá ultrapassar as actuais dificuldades e, a prazo, voltará a ocupar um lugar de relevo, voltando a afirmar-se como potência económica. Outros, os pessimistas, olham com muita desconfiança para o futuro e manifestam a sua descrença sobre a capacidade dos actuais Dirigentes Políticos para conseguirem tomar as medidas necessárias para colocar a União na senda do desenvolvimento e do progresso.

Confrontados com estas duas posições antagónicas, muitos dos cidadãos europeus seguem com apreensão o evoluir dos acontecimentos procurando distinguir o que parece ser positivo do que é negativo. Por outro lado, talvez pela força da Comunicação Social, criam grandes expectativas sempre que os Altos Dirigentes Europeus se reúnem.

Foi o caso da Cimeira de 9 de Dezembro, onde muitos esperavam grandes decisões capazes de dotar a União de instrumentos eficazes de apoio aos países em dificuldades e assim combater a crises particulares e global. Nesta reunião deu-se um passo em frente com a aceitação do princípio de «estabilidade orçamental»: os países comprometem-se a inscrever nas suas Constituições (ou em Lei equivalente) um nível de défice que não pode ser ultrapassado. Esta decisão não foi tomada por unanimidade: o Reino Unido, que fazendo parte da União, não pertence à Zona Euro, ficou de fora. Esta situação dá razão aos analistas mais pessimistas que vêm nela o prenúncio da desfragmentação da União Europeia.

A razão para os avanços e recuos, as decisões tardias e muito tímidas que são tomadas nos fóruns de decisão da União, está relacionada com o acentuar dos interesses nacionais, em detrimento da assumpção de valores da solidariedade e da cooperação, traves mestras de uma Comunidade Europeia, como foi sonhada pelos seus Fundadores.

Que os valores da Paz, da Fraternidade e da Solidariedade Humana, que sempre ligamos ao tempo do Natal e Ano Novo, sejam assumidos e praticados pelos Cidadãos europeus e seus Dirigentes para que possamos vencer os desafios que esta crise nos coloca.

dezembro 2011

A Direcção

Só existirá… “A CRISE”?

2011-11-29T15:49:00.000Z

Só existirá… “A CRISE”?

Se lermos os jornais, olharmos para a televisão ou ouvirmos rádio, somos bombardeados com imagens, opiniões que nos falam DA CRISE.

É um facto que ela existe, e o cidadão não está isento de responsabilidade no facto.

O MUNDO, e portanto a UNIÃO EUROPEIA, não param.

E na União Europeia, o Parlamento Europeu continua as suas tarefas. É bom olharmos para o que continua a ser feito, para consolidar esta U.E. que, alguns, parece quererem esfrangalhar.

Com efeito no passado dia 17, A Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu adoptou, por esmagadora maioria (55 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções) o Projecto de Relatório da Revisão da Política Europeia de Vizinhança [abre em .pdf] que tem como principais objectivos consolidar a segurança, a estabilidade democrática e a prosperidade nos nossos países vizinhos.

Vejamos as palavras do eurodeputado Mário David, Membro do Parlamento Europeu e Relator deste documento para a sua dimensão Sul:

«Com esta votação, conseguimos obter um texto coerente e abrangente, que irá aproximar ainda mais a U. E. dos nossos países vizinhos, tanto a sul como a leste da Europa. Na realização deste Relatório, não fomos influenciados nem ideologicamente, nem geograficamente, nem partidariamente. Fomos sim guiados por uma forte ideia de que a Política de Vizinhança Europeia poderá ser mais eficiente, mais justa e mais orientada pelos valores».

Maxereque: Líbano, Síria, Egito e Jordânia

Aquele Eurodeputado, Presidente da Delegação para as relações com os países do Maxereque e Membro da Delegação da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo afirmou ainda que "somente um maior envolvimento das comunidades e autoridades locais e da sociedade civil poderão assegurar uma eficácia máxima na implementação da nossa Política de Vizinhança. A ideia é a de 'dar a palavra' aos cidadãos, bem como a todos os movimentos da sociedade civil que se identificam com os nossos valores, dando apoio a movimentos organizados que se esforçam por obter mudanças positivas e democráticas nos seus países: melhorando os direitos das mulheres e das crianças, construindo e aprofundando os princípios democráticos da liberdade (de expressão, de associação, de crenças religiosas, de imprensa, de escolha, etc.), eleições justas ou combate à corrupção, o Estado de Direito, maior justiça social, o respeito pelas minorias, protecção ambiental e eficiência dos recursos".

O Relatório será votado na próxima reunião plenária, a ocorrer, em Dezembro.

Como vemos, há mais mundo além da CRISE…

JMG

[Para saber mais]

Comércio Justo em Lisboa

2011-11-29T08:29:00.000Z

O CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, pioneiro da introdução em Portugal do conceito de comércio justo (em 1998) abriu hoje, em Lisboa, a sua primeira loja

Na opinião de... A. Leite Garcia

2011-11-23T18:07:00.001Z

Privação de Subsídios e Equidade*

No início da austeridade exigida pela correcção dos excessos de despesa, fomos surpreendidos por uma sobretaxa extraordinária do IRS, que incide sobre os rendimentos auferidos no ano de 2011 que excedam o valor anual da retribuição mínima mensal garantida (RMMG €485,00). Retribuição que a seguir designaremos expeditamente por salário mínimo.

Para quem apenas aufere rendimentos distribuídos por 14 prestações mensais, esta taxa de 3,5% equivale a cerca de metade dum destes pagamentos. Assim, a sua aplicação corresponde à expropriação de uma parte do subsídio de Natal. Quase metade para os maiores vencimentos, mas quase nada para rendimentos próximos do salário mínimo.

A pequena incidência desta taxa extraordinária nos rendimentos mais reduzidos reflecte preocupações de justiça social, atenuando o peso destas primeiras medidas de austeridade sobre aqueles que a sofrem de forma intensa e continuada.

Como esta taxa extraordinária incide sobre todos os rendimentos englobáveis na declaração do IRS, não é verdade que só recaia sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Embora sem a possibilidade de retenção antecipada e concentrada no Natal, muitos outros rendimentos são abrangidos, nomeadamente, gratificações não atribuídas pela entidade patronal. Todavia, outros rendimentos, como juros e dividendos, bem como mais valias resultantes de diversas operações mobiliárias, geralmente não englobados no apuramento do IRS, sobretudo quando correspondem a valores significativos, estão isentos desta taxa extraordinária, mitigando as anteriores conclusões quanto à equidade desta medida.

Em 2012, a privação dos subsídios de férias e de Natal, limitada aos trabalhadores do sector público, levanta maiores questões de equidade. Por razões processuais, resultantes sobretudo da necessidade de substituir aumento de impostos por redução de despesas, compreende-se o recurso à privação destes subsídios, socialmente menos dolorosa do que a eliminação de postos de trabalho necessária à obtenção dos mesmos efeitos na redução das despesas. Todavia, por razões de equidade e de transparência de procedimentos, também os trabalhadores do sector privado deveriam contribuir para a redução do défice do orçamento do Estado com um acréscimo de receita de impostos semelhante à redução de despesas conseguida com a supressão dos subsídios.

Uma pista a explorar consiste no englobamento na massa salarial, com a consequente sujeição ao IRS e às contribuições para a segurança social, de muitos pagamentos que, apesar dos esforços do legislador em contrário ainda hoje lhes escapam, como sucede com muitos abonos a pretexto de despesas com telemóveis, transportes, combustíveis, carro, representação e seguros. Medida que pouco ou nada afectaria os trabalhadores com salários mais baixos, raramente beneficiando destas mordomias.

Algumas empresas, nomeadamente de consultadoria e de serviços financeiros, vêm acordando com os seus quadros apenas o total anual de despesas que a empresa associa ao posto de trabalho, incluindo impostos e segurança social. E deixam que a distribuição entre 12, 14 ou mais pagamentos anuais, bem como os abonos concedidos para carro, combustíveis e representação, sejam escolhidos por cada colaborador, de acordo com os seus gostos e necessidades e com os reflexos fiscais correspondentes.

Este exemplo desmistifica a necessidade de regras uniformes e de um mesmo número de pagamentos anuais. A atenção deve ser concentrada no total anual. A transparência pode ser ajudada pela simplicidade mas não exige a uniformidade. O pagamento de subsídios de férias e de Natal pode ser um procedimento demasiado paternalista, fomentador do consumismo e desmotivando bons hábitos de poupança e de gestão financeira, mas o seu abandono não deve ser imposto por razões de mera uniformização, interna ou externa.

Para além de um PIB em crescimento acelerado, e não estagnado como sucedeu no último decénio, o grande objectivo a prosseguir ainda deverá incluir que a percentagem destinada à remuneração do trabalho volte gradualmente a valores superiores a 50%, vigentes no fim do século passado, visando a satisfação das necessidades dos trabalhadores a partir das seus salários, devidamente corrigidos por justa redistribuição de rendimentos. E nunca mais se estimule a ilusão de riqueza baseada no endividamento excessivo, mesmo com juros baixos, como vinha sucedendo nos últimos anos.

*Texto publicado originalmente no portal da Agência Ecclesia

EDITORIAL - 2011 NOVEMBRO

2011-11-15T15:27:00.000Z

Prevenção e Acção

O euro pode falhar e a própria União Europeia está numa encruzilhada. A mediocridade e falta de visão dos líderes europeus podem precipitar o mundo numa catástrofe. Tenha-se presente o que foi a desintegração da Jugoslávia.

Rezemos a Todos os Santos na esperança de que em todos, governantes e governados, prevaleça o bom senso e de algum lado surja um rasgo de luz a iluminar o caminho da salvação.

Mas, entretanto, nós, portugueses, temos que ir fazendo os trabalhos de casa e há muito para fazer. Mas pode começar-se por coisas simples, que têm andado esquecidas.

Portugal não é um país pobre. Tem tido capacidade para alimentar tantas clientelas, interesses corporativos, lobbies e privilégios que sugam os recursos financeiros existentes... E isso em quase todos os domínios, desde as actividades culturais, educativas, da saúde, do ambiente, até à justiça, à segurança, às obras públicas.

Só que esses grupos se preocupam exclusivamente em gastar, ou desperdiçar tantas vezes, de forma interesseira os meios disponíveis. A modernização do País tem de passar pelo controlo e desmantelamento desses interesses instalados, por um lado. Mas, por outro, e essa é a questão determinante, temos todos que, aos diversos níveis de intervenção possíveis, contribuir para uma alteração radical do padrão dominante.

O paradigma tem consistido essencialmente em gastar, ou tantas vezes em desperdiçar os recursos disponíveis, próprios e alheios, mas sem a preocupação real de criar mais riqueza, como se vê pelo medíocre crescimento do PIB nas últimas duas décadas. Tem prevalecido o consumo e a especulação à custa do investimento.

Portugal, como se tem visto ultimamente, tem afinal recursos naturais, que pouco têm sido explorados, tem capacidade de produção agro-florestal sub-aproveitada, tem recursos marinhos inexplorados, tem talentos em variados domínios científico-tecnológicos, tem uma situação geográfica privilegiada entre o Norte e Sul, entre O Leste e o Oeste. Importa um esforço decisivo na exploração e rentabilização dos recursos. Se a ênfase passar, no curto/médio prazo, para a criação de riqueza, se passar a dominar a economia sobre as finanças, seremos um País melhor, mais justo, mais equilibrado, menos dependente da ajuda.

É tempo de o Ministro das Finanças dar lugar nos noticiários aos Ministros da Economia, da Agricultura, do Mar, do Ambiente, da Justiça. Temos também que rapidamente utilizar em efectiva criação de riqueza os recursos vindos da União Europeia, que até parece que deixaram de existir.

Novembro 2011

A Direção

TRANSFORMAR N.º 45 - ANO XIV / 2011

2011-11-03T23:35:00.000Z

A ESPERANÇA COMO ESTRATÉGIA (pág. 2)

O Forum Abel Varzim quer continuar a dar o seu contributo para que os portugueses reflitam e descubram caminhos novos...

Direitos das Crianças e dos Jovens (pág. 2)

No passado Dia Mundial da Criança, duas dezenas de assinaturas, formalizaram uma Carta de Compromisso para a criação do Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens...

«Não há palavras que descrevam o que recebe um voluntário» (pág.s 3 e 4)

Entrevista de Cristina Monteiro a Fernanda Freitas, Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamentodo Ano Europeu da Promoção do Voluntariado

Banco de Voluntariado há 10 anos em Évora (pág. 5)

A Fundação Eugénio de Almeida, completa 10 anos a incentivar e promover a intervenção cívica, e consegue acontecer a diferença, para as pessoas que envolve em situações concretas

Embaixadores da Alegria (pág.s 6 e 7)

JMJ 2011 / MADRID - Um olhar, uma vivência e um compromisso nas JORNADAS MUNDIAIS da JUVENTUDE, que aconteceram em Madrid em Agosto de 2011. O testemunho de uma participante.

Cabo Verde - Um País Com Futuro (pág. 8)

Trinta e seis anos depois da independência, Cabo Verde é um país com indicadores sociais acima da média da região. Uma Pátria que se vai construindo...

Espaço Aberto Safende - Projeto para formar cidadãos (pág. 9)

O EAS é uma aposta no desenvolvimento local e na promoção da cidadania, num dos bairros periféricos da cidade da Praia.

«Coisas Inexplicáveis» - Um testemunho de António Alte Pinho (pag. 10)

Para uns será uma loucura. Mas quem aqui vem com olhos de ver, Cabo Verde tem todas as razões para nos fazer ficar.

«Espírito prático e mentalidade experimentada» (pág. 11)

Depoimento de Eduardo Henriques Moreira (1886-1980), figura destacada do protestantismo em Portugal, sobre o seu contacto com Abel Varzim, Pároco da Encarnação, em Lisboa (ao Chiado), e o diálogo entre "cristãos das duas escolas".

Por Um Mundo Com Mais Subsidiariedade (pág.s 12 e 13/14)

Vencer a crise com maior diálogo e controlo orçamental - A maximização do lucro não pode ser adoptada como objectivo único nem último, devendo a sua procura ser apenas utilizada como métrica de eficiência económica e de confirmação de que os objectivos prosseguidos são desejados e justos. Artigo de A. Leite Garcia

Os Sindicatos na Encruzilhada (pág.s 14 e 15)

Chegou, porventura, o momento de os partidos políticos darem uma ajuda menos interesseira aos sindicatos, contribuindo assim, e de forma direta, para a consolidação dessa outra dimensão da democracia que é a democracia dentro do mundo do trabalho. Artigo de Artur Lemos

(clicar na imagem para abrir .pdf)